Este Acordo de Licença de Usuário Final constitui um contrato entre você e o TimeTune Studio (aqui referido como o “Proprietário”) em relação ao aplicativo TimeTune para celulares com Android (aqui referido como “Produto de Software” ou “Software”). Ao instalar o Software, você concorda em estar vinculado aos termos deste acordo de licença.
O uso do Software (conforme especificado abaixo) está sujeito aos termos e condições estabelecidos neste acordo. Se você não aceita os termos deste acordo, não instale ou use o Software.
O software é licenciado, não vendido. O Proprietário concede a você uma licença limitada, não exclusivo, intransferível e não sublicenciável para usar uma cópia do Software para seu uso pessoal e não comercial em um único dispositivo. Os direitos aqui concedidos estão sujeitos à sua conformidade com este acordo. O Software está sendo licenciado para você e você reconhece que nenhum título ou propriedade do Software está sendo transferido ou atribuído e este acordo não deve ser interpretado como uma venda de quaisquer direitos sobre o Software.
A menos que o Proprietário tenha tenha dado autorização a você para distribuir o Software, você não deverá fazer ou distribuir cópias do Software ou transferir o Software de um dispositivo para outro. Você não deve descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, incluir em outro software ou traduzir o Software ou usar o Software para quaisquer fins comerciais. Você não deve modificar, alterar, mudar ou fazer qualquer modificação no Software ou criar trabalhos derivados baseados no Software. Você não deve alugar, arrendar, revender, sublicenciar, atribuir, distribuir ou de outra forma transferir o Software ou esta licença. Qualquer tentativa de fazê-lo será nula e sem efeito.
Você reconhece que nenhum título da propriedade intelectual do Software é transferido para você. Você também reconhece que o título e os direitos de propriedade total do Software permanecerão como propriedade exclusiva do TimeTune Studio e você não adquirirá nenhum direito sobre o Software. Você não deve remover ou ocultar os direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade do Proprietário de nenhum dos materiais contidos neste pacote ou baixados juntamente com o Software.
O Software é fornecido “COMO ESTÁ”, sem garantia de nenhum tipo. Não fazemos nenhuma garantia expressa ou implícita e especificamente nos isentamos das garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos de terceiros. Todo o risco quanto à qualidade e desempenho do Software está com você. Não garantimos que as funções contidas no Software atenderão aos seus requisitos ou que a operação do Software estará livre de erros.
Em nenhuma circunstância o Proprietário será responsável por danos especiais, incidentais ou conseqüentes resultantes de posse, acesso, uso ou mau funcionamento do Software, incluindo mas não limitado a danos à propriedade, perda de patrimônio de marca, mau funcionamento do computador ou dispositivo móvel e, ao extensão permitida por lei, danos por ferimentos pessoais, danos materiais, lucros perdidos ou danos punitivos por quaisquer causa decorrente ou relacionada a este acordo ou ao Software, seja decorrente de responsabilidade civil (incluindo negligência), contrato, responsabilidade estrita e se o Proprietário foi ou não avisado da possibilidade de tais danos.
Como alguns estados ou países não permitem certas limitações de responsabilidade, esta limitação de responsabilidade se aplicará na extensão máxima permitida por lei na jurisdição aplicável. Esta limitação de responsabilidade não será aplicável únicamente na medida em que qualquer disposição específica desta limitação de responsabilidade seja proibida por qualquer lei federal, estadual ou municipal, que não possa ser antecipada. Este acordo lhe concede direitos legais específicos e você pode ter outros direitos que variam de acordo com a jurisdição.
Em nenhuma circunstância a responsabilidade do Proprietário por todos os danos (exceto conforme exigido pela lei aplicável) excederá o preço pago por você pelo uso do Software.
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Proprietário de qualquer dano, perda e despesa resultante direta ou indiretamente de: (i) seus atos e omissões de usar o Software de acordo com os termos deste acordo; ou (ii) sua violação deste acordo.